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Região ganha 5.379 novos MEIs em cinco meses


O aumento no índice de desemprego no Brasil, que alcançou 8,9% no terceiro trimestre, segundo o IBGE, tem impulsionado a formalização de novos microempreendedores individuais (MEIs). Nos últimos cinco meses, a Baixada Santista registrou 5.379 novos profissionais nessa categoria. Com o acréscimo, saiu dos 51.034 e atingiu a marca de 56.413 pessoas.

No ranking municipal, a situação permanece a mesma: Praia Grande (12.411 MEIs), Santos (11.053), Guarujá (10.818) e São Vicente (8.941) são as principais cidades em número de formalizados. Itanhaém (3.664), Peruíbe (2.950), Cubatão (2.389), Mongaguá (2.103) e Bertioga (2.084) completam a relação.

O gerente do Escritório Regional do Sebrae-SP na Baixada Santista, Paulo Sergio Brito Franzosi, não se surpreende com os números. “A média continua a mesma, cerca de 200 novos MEIs por semana em toda a região”, afirma.

A lista das áreas com mais profissionais formalizados na região continua inalterada: comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios (6.429), seguido por cabeleireiros (5.425) e lanchonetes, casas de chá, sucos e similares (1.978). 

Multidão no comércio de São Vicente: cidade tem 9 mil microempreendedores formalizados 



O setor de obras de alvenaria cresceu muito nos últimos meses e já conta com 1.978 profissionais nessa categoria. Em Bertioga, Mongaguá e Peruíbe, inclusive, o segmento aparece na terceira posição, à frente das lanchonetes. 

“Com a atual baixa nas vendas de novas unidades mobiliárias, cresceu a oportunidade no mercado para os serviços de reformas em geral para os prestadores de serviços que não eram formalizados”, explica o gerente do Sebrae.

Franzosi ressalta que manutenção de computadores, personal trainers e serviços especializados em obras civis também devem crescer muito nos próximos meses. “São áreas com grande demanda e que têm exigido uma maior formalização”. 
Entenda

O Microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário.

Para ser um microempreendedor individual é necessário faturar no máximo R$ 60 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular.

O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um MEI legalizado.

Entre as vantagens oferecidas por essa lei está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.

Além disso, o MEI será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Assim, pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 40,40 (comércio ou indústria), R$ 44,40 (prestação de serviços) ou R$ 45,40 (comércio e serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.

Com essas contribuições, o MEI tem acesso a benefícios como auxílio-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria, entre outros. 

30/11/2015

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