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Santos garante mais transparência com lançamento de Anuário de Finanças

De forma inédita, a Prefeitura de Santos lançou nesta segunda-feira (9) o seu  Anuário Fiscal. No documento, relacionado ao ano de 2021, a Secretaria de Finanças (Sefin) apresenta informações como a execução orçamentária, projetos e resultados da Administração, que pretende apresentá-lo regularmente aos munícipes.

"O anuário é uma inovação para a Cidade e mais uma das formas de transparência do Governo", afirmou o prefeito Rogério Santos. "É um documento que mostra de onde veio e como foram gastos os recursos pela Administração. Olhar para esse material é olhar para os preceitos constitucionais", completou.

A publicação é um demonstrativo de todo o trabalho realizado pelas Finanças em 2021, como por exemplo, a elaboração do programa de conformidade fiscal e a implantação do pagamento de tributos por cartão de crédito. As receitas, despesas e investimentos públicos também são apresentados no documento.

Segundo o secretário de Finanças, Adriano Luiz Leocadio, o objetivo da publicação é servir como um armazenamento de informações fiscais e de demonstração do equilíbrio das contas do Município, comprovando a efetividade da Administração, que só gasta o que arrecada, sem aumentar a carga tributária. "Ter todas as informações em um único documento simplifica e traz mais transparência às contas públicas".

Um dos pontos abordados no Anuário foi o aumento de 38% nas solicitações de alvarás em relação ao ano anterior, 2020. O crescimento de pedidos de aberturas de empresa foi superior ao registrado no Estado de São Paulo (28%) e no Brasil (20%). De acordo com a Sefin, a Cidade não registrava um crescimento tão substancial desde 2016.

Despesas com funcionalismo, recursos de emendas parlamentares individuais, gastos nas áreas sociais (Saúde, Educação e Assistência Social) e com a pandemia de covid-19 também são relatados, assim como o resultado orçamentário consolidado do Município, que apresentou um superávit de mais de 46% em relação ao ano anterior.

Também participaram do evento, no auditório do Paço Municipal, diversas autoridades, secretários e a equipe técnica que participou da elaboração do documento. O Anuário Fiscal 2022 está disponível para a população na página da Secretaria de Finanças e pode ser acessado neste link.

Noticia completa e Fonte: https://www.santos.sp.gov.br/?q=noticia/santos-garante-mais-transparencia-com-lancamento-de-anuario-de-financas

18/05/2022 Fonte: https://www.santos.sp.gov.br/?q=noticia/santos-gar

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